AS DROGAS
E O NOVO PERFIL DAS MULHERES
PRISIONEIRAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
“Entrei
no crime (tráfico) porque é adrenalina pura.”
A. 26 anos,
branca, traficante internacional, foi presa com o marido, que acabou sendo
assassinado pela policia.
Este texto é a síntese de uma pesquisa realizada no Rio de Janeiro, entre os anos 1999 e 2000, junto às mulheres encarceradas no sistema penitenciário. O trabalho consistiu, entre outras coisas, num ensaio para chamar a atenção dos formuladores de políticas públicas para as especificidades da população prisional feminina, que, por representar uma parcela muito reduzida do contingente de presos, é vista pela literatura e pelos governos como acessória[1].
A idéia, desde o início, foi a de realizar um mapeamento das condições em que se encontram as mulheres presas e, sobretudo, de tentar identificar situações de violência familiar e institucional pelas quais essas mulheres têm passado. Essa preocupação foi norteada pela hipótese de que existe uma relação, se não de causa e efeito, mas no mínimo de reprodução e continuidade, entre a participação em atividades criminosas e trajetórias de violências experimentadas na infância, adolescência e/ou fase adulta. Por outro lado, se pretendeu iluminar o cenário obscuro e perverso da violência exercida no interior das instituições que, como é sabido, estimulam a permanência no crime.
A metodologia adotada privilegiou o contato direto com a população carcerária pela aplicação de um questionário individual abrangente, realizado em espaço privado, com uma duração média de 50 minutos. Esse tempo foi muito difícil de se estabelecer, pois as questões perguntadas abrangeram as histórias de vidas dessas mulheres, fazendo-as recordar situações duras por que passaram, o que as levava à emoção e ao choro[2].
Variações no volume da população carcerária foi a primeira revelação do trabalho. O número de mulheres presas no sistema penitenciário estadual, em comparação ao último censo penitenciário de 1988, cresceu 132%, uma taxa de crescimento 36% superior à do aumento do número de homens presos no mesmo período.[3]
População carcerária do Estado do Rio de Janeiro, segundo o sexo - 1988 e 2000
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População carcerária do Rio de Janeiro |
População residente no RJ com 18 anos ou mais de idade |
Taxa de encarceramento (presos por cem mil habitantes) |
Crescimento da população carcerária 1988-2000 (%) |
||||
|
|
Nº absoluto |
% |
Nº absoluto |
% |
Total |
Por cem mil habit. |
||
|
1988 |
Total |
8.556 |
100 |
7.617.425,00 |
100 |
112,3 |
|
- |
|
Homens |
8.283 |
96,8 |
3.594.792 |
47,2 |
230,4 |
|
- |
|
|
Mulheres |
273 |
3,2 |
4.022.633 |
52,8 |
6,8 |
|
- |
|
|
2000 |
Total |
16.890 |
100 |
9.489.469,00 |
100 |
178 |
97,4 |
58,5 |
|
Homens |
16.257 |
96,3 |
4.461.795 |
47 |
364,4 |
96,3 |
58,1 |
|
|
Mulheres |
633 |
3,7 |
5.027.674 |
53 |
12,6 |
131,9 |
85,5 |
|
Fontes:
(a) População carcerária:
Ministério da Justiça/DEPEN; (b) População maior de 18 anos residente no estado
do Rio de Janeiro: Ministério da Saúde/DATASUS, com base em dados demográficos
do IBGE.
Esse dado surpreendeu bastante, embora o aumento de mulheres presas, 3,2% em 1988 e 3,7% em 2000, em comparação às taxas masculinas, tenha se apresentado pouco significativo, reforçando as estatísticas do mundo inteiro que revelam uma sub-representação da criminalidade feminina nas populações prisionais[4].
O que se observa
nos últimos doze anos, na verdade, é um aumento do número de mulheres
encarceradas por envolvimento no tráfico de drogas, seja como usuárias, seja
como traficantes. Isso representa uma escalada de adesão a esses delitos por
parte das mulheres, mudando as estatísticas de 32,6% em 1988, para 56,1% em
2000. Nesse mesmo sentido, em 1988 não havia nenhuma mulher condenada por Extorsão Mediante
Seqüestro, enquanto que em 2000 as estatísticas
apontam 9,3% de presas condenadas por esse crime.O aumento é sintomático, considerando que se
trata de uma infração penal tipicamente cometida por traficantes ou entre
traficantes, com a finalidade de angariar recursos para os seus negócios e/ou
para extorquir os grupos rivais.[5]
Nesse caso o número de mulheres condenadas por envolvimento no tráfico de
drogas e crimes afins passa para 65,4% em 2000.
D. tem 35 anos e foi presa três vezes por assalto a mão armada. Não sofreu violência familiar e, tampouco, do companheiro. Teve um irmão e um companheiro assassinados. Aprendeu a atirar e a usar a arma com desenvoltura e se diz assaltante profissional. Tem orgulho do que faz. E acha o crime “uma excelente profissão (apesar do risco). Mas qual não é?” Acha que “esta safra de presas não presta, não tem jogo de cintura. Aceita provocação das funcionárias”.
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Motivo da condenação |
Censo 1988 |
|
População Carcerária Feminina 1999/2000 |
|
|
Delitos associados às drogas |
89 |
32,6% |
294 |
56,1% |
|
Extorsão Mediante Seqüestro |
0 |
0.0% |
49 |
9,3% |
|
Roubo |
70 |
25.6% |
97 |
18.5% |
|
Homicídio |
27 |
9.9% |
30 |
5.7% |
|
Lesão Corporal |
6 |
2.2% |
2 |
0.4% |
|
Extorsão |
1 |
0.4% |
3 |
0.6% |
|
Furto |
63 |
23.1% |
22 |
4.2% |
|
Estelionato |
11 |
4.0% |
13 |
2.5% |
|
Outros crimes |
6 |
2.2% |
14 |
2.7% |
|
TOTAL |
273 |
100,0% |
524 |
100,0% |
Evidentemente, há um novo cenário desenhado pelo alastramento do tráfico de drogas no Rio de Janeiro e no mundo, que agora vem seduzindo também as mulheres para uma atividade anteriormente fortemente limitada ao gênero masculino que não aceitava mulheres nas suas atuações.
Discussões à parte sobre as teorias da criminalidade feminina[6], certo que não se trata de uma maior disposição das mulheres para infringir as leis, mas seguramente porque as diversas engrenagens criadas em torno da criminalização das drogas, aliadas à corrupção dos agentes do estado e à impunidade “negociada” tanto pela polícia como pelos traficantes, aumentaram o leque de possibilidades e as chances de praticar infrações, tanto para homens como para mulheres.
Os valores da sociedade patriarcal, presentes ainda na sociedade em geral, mas que têm uma conotação bastante pronunciada nas famílias humildes (de onde procede a massa carcerária), ficaram evidentes nas respostas das prisioneiras quando perguntadas sobre o lugar que ocupavam na “rede” do tráfico. Em torno de 50% referiu-se a funções subsidiárias ou subalternas tais como “mula” ou “avião” (que transporta a droga), como “vapor” (que negocia pequenas quantidades no varejo), como assistente/fogueteira” (que controla a presença da polícia). Uma parte (27%) se definiu como “bucha” (a pessoa que esta presente na cena em que são efetuadas as prisões de alguém envolvido) e outras 10,7% como cúmplices. Muito poucas se identificaram como “vendedoras” sem especificar em que escalão se situavam e apenas uma pequena parte se intitulou nos papéis principais como “abastecedora/distribuidora”, “traficante”, “caixa/contabilidade”, “gerente” e “dona de boca”.
Vale lembrar que quando se trata de extorsão mediante seqüestro, as mulheres normalmente desempenham papel secundário, atuando, via de regra, na estrutura de suporte (cozinheiras de cativeiro, emprestando a casa, etc,) deixando aos homens as tarefas mais arriscadas.
V. tem 28 anos e nasceu com sífilis. Quando era criança, a mãe e o padrasto a trancavam em casa, juntamente com os irmãos, e saíam para trabalhar. Segundo ela, foi introduzida nas drogas pelos irmãos e violentada sexualmente pelo padrasto. O marido a agredia, mas, como ele era bandido, dono de boca de fumo, ela não tinha coragem de denunciá-lo pois sabia que, se acionasse a polícia, iria morrer. Com 7 anos foi para a rua vender coisas e foi presa mais de 7 vezes.
No tráfico de drogas, tinha a função de enrolar papéis. Acha difícil não voltar para a droga quando for libertada.
Mulheres presas por tráfico de drogas no Estado do Rio de Janeiro, segundo a posição que declararam ocupar no tráfico - 1999/2000
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FUNÇÃO DECLARADA |
% |
|
Bucha |
27,3 |
|
Consumidora |
14,0 |
|
Mula / avião |
13,0 |
|
Vendedora |
12,7 |
|
Vapor |
11,7 |
|
Cúmplice |
10,7 |
|
Assistente / fogueteira |
1,7 |
|
Abastecedora / distribuidora |
1,7 |
|
Traficante |
1,7 |
|
Gerente |
1,7 |
|
Dona de boca |
1,7 |
|
Caixa / contabilidade |
0,7 |
O fato de ocuparem posições subsidiárias torna as mulheres mais vulneráveis nas mãos da política de repressão ao tráfico, pois elas têm poucos recursos para negociar sua liberdade quando capturadas.
Sobre a atuação policial, os dados que denunciam a prática de torturas, agressões e ameaças são realmente assustadores: 355 presas (65%) sofreram maus tratos por parte dos policiais, seja da Polícia Civil, Militar ou Federal. Eis algumas cifras dessa violência, que não constitui um desvio eventual e esporádico contra as mulheres presas, mas um procedimento padrão no Rio de Janeiro[7], sobretudo contra as populações das favelas:
-
298 (83,9%) teriam sido
xingadas e humilhadas;
-
249 (70,3%) teriam sido
espancadas;
- 189 (53,2%) teriam
sofrido ameaças de morte;
-
189 (53,2%) teriam sofrido
tentativa de suborno;
-
189 (38%) teriam experimentado
outras formas de maus tratos, como sufocação com uso de saco plástico, agressão
física, roubo, tortura psicológica
negligência e outras ameaças;
- 52 (14,7%) teriam
sofrido afogamento;
-
50 (14,1%) teriam recebido
choques elétricos;
-
38 (10,7%) teriam sido abusadas
sexualmente;
“Os policiais têm um sítio onde levam as pessoas para bater, torturar e
extorquir”.
H., 36 anos, branca, nível superior, sofreu maus tratos,violência
sexual e suborno por parte dos policiais.
Foi detida com o companheiro traficante
e ambos estão presos.
Nas mãos da polícia, 68% das presas sofreram alguma forma de violência, como espancamento, choques elétricos, xingamentos, humilhações, abuso sexual, ameaças de morte, afogamento, sufocação etc. Somente na Polícia Civil, as mulheres citaram 71 diferentes delegacias onde esses atos foram cometidos, o que indica não se tratar de situações eventuais, mas de uma prática generalizada no estado.
Além disso, 31% das presas tiveram um ou mais companheiros assassinados, 20,6% tiveram pelo menos um irmão morto por homicídio e 9,5% perderam um ou mais irmãos e um ou mais companheiros vítimas de assassinato[8].
G. Tem 10 irmãos, três assassinados e um desaparecido. Acusou o policial que matou seu irmão e foi quase sempre perseguida. O policial foi preso e condenado. Ela trabalhava no tráfico, guardava as drogas. Seu companheiro era traficante, dono da boca. Sofreu violência no Juizado da Infância e Adolescência e apanhou de palmatória em duas passagens pelo abrigo. É consumidora de cocaína. Os policiais quebraram tudo dentro da sua casa e ainda espancaram a filha pequena. Sofreu muita violência do companheiro, até que um dia reagiu e queimou-lhe o corpo. Diz que, quando sair da prisão, quer matar o policial.
“Elas querem
mais que a gente morra”.
T. 48 anos, negra, fez um bolo para outra presa e foi
para a “tranca”( castigo).
As condições no sistema prisional, evidentemente, estão longe de serem ideais. Ali também a violência faz parte do cotidiano das presas, embora esse tenha sido um dado difícil de ser esclarecido na sua real dimensão, pois muitas presas, com medo de represálias, não se manifestaram. Muitas Algumas faziam apenas gestos que podiam significar um sim, mas sempre tendo o cuidado de olhar para todos os lados para se certificar de que não estavam sendo vigiadas. Sobre esse particular, as pesquisadoras de campo sentiram-se policiadas todo o tempo em que estiveram nas unidades para que não pudessem “ver demais” os métodos disciplinares de uma instituição totalitária que não gosta de testemunhas. Contudo, há relatos de espancamento (9,0%), de torturas (7,3%) e de ameaças (17,4%) por parte de funcionários e funcionárias. Ao todo, 24% das presas se disseram vítimas de alguma violência praticada pelo(a)s funcionário(a)s do sistema.
“A diretora diz que
quem faz a lei na cadeia é
ela”.
F. 38 anos, 2º.grau completo, presa ao participar de
um assalto.
Perguntadas sobre os principais motivos que as levaram ao crime, ou por que fizeram do tráfico de droga uma profissão, as respostas mais freqüentes foram influências de terceiros, quase sempre homens com quem têm ou tiveram vínculos afetivos fortes (maridos, companheiros, namorados, filhos), seguida de dificuldades financeiras, aliadas à falta de perspectiva de emprego e da atração pelos altos “salários” da droga. Histórias dramáticas acompanharam as narrações sobre suas vidas, de sorte que entrar ou não para o tráfico nunca chegou a ser uma opção, uma escolha livre, mas uma necessidade e uma imposição, já que a maioria procede das favelas e dos bairros da periferia, onde o tráfico impera como uma máquina de fazer dinheiro para uns e uma máquina de destruir vidas para outros. Outro detalhe importante foi constatar que muitas das mulheres foram presas, nas portas das unidades, quando transportavam drogas para dentro dos presídios, principalmente dos masculinos, quando iam visitar familiares detidos.
Tabela 22 - Mulheres presas no Estado do Rio de Janeiro, segundo tipos de crimes pelos quais foram condenadas e motivos principais para cometê-los - 1999/2000
|
|
USO/
TRÁFICO DE DROGAS |
CRIMES
VIOLENTOS |
CRIMES
NÃO VIOLENTOS |
OUTROS
CRIMES COMBINADOS |
TRÁFICO
COMBINADO COM
OUTROS CRIMES |
|
Dificuldades financeiras |
28,8 |
21,5 |
42,4 |
35,7 |
30,0 |
|
Influência de terceiros |
39,1 |
54,0 |
33,3 |
42,9 |
35,0 |
|
Violência familiar |
3,6 |
4,3 |
9,1 |
7,1 |
10,0 |
|
Outros |
28,5 |
20,2 |
15,2 |